Viver em um condomínio pode trazer desafios, e um problema comum é o incômodo causado pelo fumo de alguns moradores. O cheiro e a fumaça podem prejudicar a qualidade de vida dos vizinhos e até causar atritos. Mas o que fazer quando isso acontece? Entenda seus direitos e deveres.

Todos têm o direito de fumar dentro de suas próprias unidades. No entanto, esse direito deve respeitar os limites da convivência em comunidade, garantindo a segurança, o sossego e a saúde dos outros moradores. O Artigo 1.277 do Código Civil prevê que nenhum condômino pode usar sua propriedade de maneira prejudicial ao sossego, à saúde e à segurança dos demais.

Se a fumaça de cigarro de um vizinho está incomodando, a primeira medida deve ser uma conversa direta e amigável. Muitas vezes, o fumante não tem consciência do quanto está incomodando. Um diálogo respeitoso pode resolver o problema sem necessidade de medidas mais drásticas. Se a conversa não resolver o problema e o incômodo persistir, o síndico pode ser acionado. O síndico tem o papel de mediar conflitos e garantir que as regras do condomínio sejam cumpridas. Quando o incômodo é relatado por vários moradores, a situação se torna mais grave e pode exigir uma intervenção mais rigorosa.

A legislação federal e estadual proíbe o fumo em áreas comuns dos condomínios, mesmo ao ar livre. Isso inclui espaços como corredores, elevadores, garagens e áreas de lazer. Muitos condomínios adotam regras ainda mais restritivas, proibindo o fumo em todas as áreas comuns, inclusive varandas e janelas. Para atender às necessidades dos fumantes e minimizar os conflitos, alguns condomínios criam áreas específicas para fumar. Esses espaços devem ser completamente abertos e o mais afastados possível das torres dos prédios. A decisão de criar uma área de fumantes precisa ser aprovada em assembleia e registrada em ata.

Além da fumaça, as bitucas de cigarro jogadas pelas janelas ou varandas são um problema sério. Elas representam um risco de incêndio e são consideradas uma infração às normas do condomínio, sujeitas a multas.

A convivência harmoniosa no condomínio é essencial para a qualidade de vida de todos os moradores. É fundamental que todos estejam cientes de seus direitos e deveres, buscando soluções que garantam o bem-estar e a segurança de todos. A conscientização sobre os impactos do tabagismo no ambiente condominial e a busca por soluções colaborativas são passos importantes para promover uma convivência saudável.

A OCB Administração de Condomínios está aqui para ajudar a manter seu condomínio em harmonia e bem gerido. Conte conosco para orientação e gestão eficaz, garantindo a satisfação de todos os moradores.